Questões de direito constitucional art 1 ao 5

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Questão 1. A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu a) Os povos indígenas teriam direito à demarcação de suas terras;.

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Comentários sobre as Questões 5 e 6 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 Letra D – A alínea está errada porque, nos termos do art. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995). Página | 1. 1ª Fase – PROVA OBJETIVA. DIREITO CONSTITUCIONAL. QUESTÃO 1 - Em relação às emendas à constituição é verdadeiro: I. No sistema   4 Fev 2020 5 – Os participantes começarão a responder às questões e preencher o Gabarito Eletrônico às 8h30;. 6 – O link para preencher o formulário com  Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988. As normas 1. Direito constitucional, legislação, Brasil. 2. Emenda constitucional,. Brasil. 3. Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;. Questão 1. A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu a) Os povos indígenas teriam direito à demarcação de suas terras;.

DIREITO CONSTITUCIONAL. Alan de Oliveira Dantas Cruz,. Anna Luiza Silva Araújo e. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto. 1. Os direitos e garantias  27 Nov 2019 Questões de Direito Constitucional, Esquemas de Direito Constitucional Em síntese: 1) normas de eficácia plena – possuem aplicabilidade direta, O art. 5° da Constituição traz uma série de direitos relativos à liberdade. 13 Jun 2013 Quarentena de Questões: Direito Constitucional Estratégia Concursos 691 watching. Live now · 50 Questões de Direito Administrativo - Cespe  23 Fev 2018 Direito Constitucional - 1.000 Questões - Aula 1 - Bloco 5 [Princípios e Garantias Fundamentais] Adquira o Curso pelo link:  Página 3 de 24. 30 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. FCC - FUNAPE - Analista Jurídico Previdenciário - Conforme estatuído na Constituição. Federal de que tange ao artigo 5°, assinale a alternativa correta.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da da Justiça Eleitoral por tratar-se de garantia constitucional prevista neste inciso. não se limitando às questões atinentes ao processo de votação; Ac.- TSE, de 

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